Áreas de Atuação 

Direito do Trabalho

  • Representação de pessoas físicas e jurídicas em processos judiciais e administrativos relacionados à aplicação das normas trabalhistas;
  • Pareceres e estudos relacionados com o Direito do Trabalho;
  • Exame e elaboração de contratos de trabalho;
  • Participação em negociações coletivas, como acordos e convenções;
  • Esclarecimentos sobre todos os procedimentos de rotina da relação de emprego;
  • Assessoramento em segurança e saúde do trabalho;
  • Defesas Administrativas em atuações da fiscalização do trabalho.  

Direito do Consumidor

  • Orientação em questões específicas perante órgãos de proteção ao consumidor e acompanhamento de processos administrativos e judiciais que envolvam reclamações e pedidos de indenização de consumidores em situações como: má prestação de serviço, defeito de mercadoria, propaganda enganosa, compras pela internet, negativação indevida, etc;
  • Adequação de procedimentos e contratos aos preceitos do Código de Defesa do Consumidor.
  • Ações revisionais de contratos de veículos;
  • Contratos bancários;
  • Convênios médicos;
  • Contratos de seguro. 

Direito de Família

  • Elaboração de consultas e pareceres jurídicos;
  • Assessoramento e organização do patrimônio familiar;
  • Planejamento sucessório;
  • Pactos antenupciais;
  • Elaboração de contratos de união estável;
  • Ações de alimentos;
  • Divórcio litigioso e consensual;
  • Guarda;
  • Regulamentação de visitas;
  • Interdição;
  • Investigação de paternidade;
  • Inventários;
  • Arrolamentos;
  • Testamentos;
  • Doações;
  • Adiantamento de legítima. 

Direito Cível

  • Assessoria jurídica na negociação e na celebração de contratos, incluindo contratos de compra e venda ou fornecimento de bens e serviços, de distribuição e fabricação, de representação e locação de bens;

  • Análise e elaboração de contratos comerciais, mercantis e financeiros, terceirização de mão de obra;

  • Defesa dos interesses dos clientes em ações judiciais de natureza civil e comercial, com forte ênfase nas áreas de Responsabilidade Civil e indenizações;
  • Elaboração de pareceres, estudos, análises e respostas a consultas no âmbito do Direito Civil e Comercial;
  • Execuções de créditos (cheques sem fundos, notas promissórias, etc);
  • Cobrança judicial e extrajudicial de dívidas;
  • Ações possessórias, usucapião, direito de propriedade.

    Direito Administrativo

    • Atuação nas diversas modalidades de licitação, tanto em esfera administrativa quanto contenciosa;
    • Orientação jurídica e acompanhamento durante todo o procedimento administrativo e posterior assistência na contratação com o Poder Público;
    • Verificação das condições do Edital, com impugnação de exigências indevidas e suporte jurídico na elaboração da documentação para adequação às exigências;
    • Impugnação de concorrentes que não apresentam documentação em ordem;
    • Recursos administrativos contra multas, habilitações e inabilitações indevidas, bem como tomada das medidas judiciais cabíveis;
    • Representação em processos administrativos, por meio de defesas, reclamações, impugnações, consultas e recursos;
    • Renovação de alvarás e licenças.

Direito Previdenciário

  • Aposentadorias, por idade, por tempo de contribuição, especial, por invalidez, rural;
  • Auxílio doença, auxílio doença previdenciário, auxílio acidente, auxílio reclusão;
  • Pensão por morte;
  • Revisão de benefícios;
  • Benefício assistencial ao idoso - LOAS;
  • Benefício assistencial ao portador de deficiência;
  • Requerimentos e consultas ao INSS;
  • Ações judiciais contra o INSS.

Direito Imobiliário

  • Completa assessoria jurídica na realização de negócios imobiliários como locações, compra e venda, permuta de imóveis, desmembramentos, constituição e cancelamento de hipoteca e outras garantias reais; 
  • Consultoria jurídica em condomínios;

Consultoria Empresarial

  • Atendimento jurídico completo às empresas, com atuação preventiva e contenciosa, participando, inclusive, das decisões administrativas, diminuindo litígios e minimizando os riscos do empreendimento. Funciona como um departamento jurídico terceirizado da empresa.
Advocacia Campos&Campos | Rua Prata, nº 194 | Sala 02 | Bairro Aparecida | 38.400-622 | Uberlândia/MG
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