Áreas de Atuação
Direito do Trabalho
- Representação de pessoas físicas e jurídicas em processos judiciais e administrativos relacionados à aplicação das normas trabalhistas;
- Pareceres e estudos relacionados com o Direito do Trabalho;
- Exame e elaboração de contratos de trabalho;
- Participação em negociações coletivas, como acordos e convenções;
- Esclarecimentos sobre todos os procedimentos de rotina da relação de emprego;
- Assessoramento em segurança e saúde do trabalho;
- Defesas Administrativas em atuações da fiscalização do trabalho.
Direito do Consumidor
- Orientação em questões específicas perante órgãos de proteção ao consumidor e acompanhamento de processos administrativos e judiciais que envolvam reclamações e pedidos de indenização de consumidores em situações como: má prestação de serviço, defeito de mercadoria, propaganda enganosa, compras pela internet, negativação indevida, etc;
- Adequação de procedimentos e contratos aos preceitos do Código de Defesa do Consumidor.
- Ações revisionais de contratos de veículos;
- Contratos bancários;
- Convênios médicos;
- Contratos de seguro.
Direito de Família
- Elaboração de consultas e pareceres jurídicos;
- Assessoramento e organização do patrimônio familiar;
- Planejamento sucessório;
- Pactos antenupciais;
- Elaboração de contratos de união estável;
- Ações de alimentos;
- Divórcio litigioso e consensual;
- Guarda;
- Regulamentação de visitas;
- Interdição;
- Investigação de paternidade;
- Inventários;
- Arrolamentos;
- Testamentos;
- Doações;
- Adiantamento de legítima.
Direito Cível
Assessoria jurídica na negociação e na celebração de contratos, incluindo contratos de compra e venda ou fornecimento de bens e serviços, de distribuição e fabricação, de representação e locação de bens;
Análise e elaboração de contratos comerciais, mercantis e financeiros, terceirização de mão de obra;
- Defesa dos interesses dos clientes em ações judiciais de natureza civil e comercial, com forte ênfase nas áreas de Responsabilidade Civil e indenizações;
- Elaboração de pareceres, estudos, análises e respostas a consultas no âmbito do Direito Civil e Comercial;
- Execuções de créditos (cheques sem fundos, notas promissórias, etc);
- Cobrança judicial e extrajudicial de dívidas;
- Ações possessórias, usucapião, direito de propriedade.
- Atuação nas diversas modalidades de licitação, tanto em esfera administrativa quanto contenciosa;
- Orientação jurídica e acompanhamento durante todo o procedimento administrativo e posterior assistência na contratação com o Poder Público;
- Verificação das condições do Edital, com impugnação de exigências indevidas e suporte jurídico na elaboração da documentação para adequação às exigências;
- Impugnação de concorrentes que não apresentam documentação em ordem;
- Recursos administrativos contra multas, habilitações e inabilitações indevidas, bem como tomada das medidas judiciais cabíveis;
- Representação em processos administrativos, por meio de defesas, reclamações, impugnações, consultas e recursos;
- Renovação de alvarás e licenças.
Direito Administrativo
Direito Previdenciário
- Aposentadorias, por idade, por tempo de contribuição, especial, por invalidez, rural;
- Auxílio doença, auxílio doença previdenciário, auxílio acidente, auxílio reclusão;
- Pensão por morte;
- Revisão de benefícios;
- Benefício assistencial ao idoso - LOAS;
- Benefício assistencial ao portador de deficiência;
- Requerimentos e consultas ao INSS;
- Ações judiciais contra o INSS.
Direito Imobiliário
- Completa assessoria jurídica na realização de negócios imobiliários como locações, compra e venda, permuta de imóveis, desmembramentos, constituição e cancelamento de hipoteca e outras garantias reais;
- Consultoria jurídica em condomínios;
Consultoria Empresarial
- Atendimento jurídico completo às empresas, com atuação preventiva e contenciosa, participando, inclusive, das decisões administrativas, diminuindo litígios e minimizando os riscos do empreendimento. Funciona como um departamento jurídico terceirizado da empresa.